Trocas e Devoluções:
Regras para Troca e Devoluções na Compra de Livros digitais Baixados:
1. Devido à natureza dos produtos digitais que seu tema é informado previamente, não é possível realizar trocas ou devoluções, caso o cliente não goste do tema por qualquer motivo.
2. Conforme estabelecido pela legislação aplicável a produtos digitais e downloads, não se aplica o direito de arrependimento após o consumidor ter acesso ao conteúdo baixado.
3. O cliente é responsável por garantir que o dispositivo utilizado para o download seja compatível e que todas as especificações técnicas sejam atendidas antes da conclusão da compra.
4. Asseguramos a qualidade do produto disponibilizado para download. Caso haja algum problema técnico ou de qualidade com a música baixada, entre em contato conosco para que possamos resolver a questão.
5. Em casos raros de defeito comprovado no livro digital baixado, oferecemos a opção de substituição do produto por um similar ou de reembolso do valor pago.
6. Para qualquer dúvida, problema técnico ou questão relacionada ao processo de compra e download, entre em contato com nosso suporte ao cliente através dos canais disponíveis no nosso site.
7. Estas regras visam assegurar uma clareza absoluta quanto às condições de compra de Livros digitais baixados, respeitando tanto os direitos do consumidor quanto as peculiaridades dos produtos digitais.

Termos de Uso - Avalia produtos
Bem-vindo(a) à nossa loja de downloads de Livros digitais! Antes de fazer qualquer compra, por favor, leia atentamente os termos a seguir:
1. Os produtos adquiridos nesta loja são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Você concorda em utilizar os Livros digitais apenas para seu próprio uso e entretenimento pessoal.
2. Ao adquirir um livro digital, você não adquire quaisquer direitos de edição, modificação, reprodução pública, distribuição ou qualquer outro uso que infrinja os direitos autorais. A venda dos Livros digitais não concede direitos de autoria, propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos além do direito de ler.
3. Você concorda em utilizar os Livros digitais de acordo com todas as leis de direitos autorais aplicáveis. É proibido usar os Livros digitais de maneira que infrinja ou viole direitos de terceiros.
4. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Livros digitais, incluindo direitos autorais, são mantidos pelos respectivos proprietários. Nenhuma transferência de direitos de propriedade intelectual é concedida ou implícita pela compra de um livro digital.
5. Você é responsável por qualquer uso indevido dos Livros digitais adquiridas nesta loja. Caso ocorra qualquer violação destes termos, nos reservamos o direito de suspender ou cancelar sua conta, além de tomar as medidas legais necessárias.
6. Podemos revisar estes termos de uso periodicamente. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do serviço após qualquer modificação constitui sua aceitação dos novos termos.
7. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos. Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis.